Especialista Jurídico/a em Energia Fora de Rede, Maputo, Mozambique,Job Ref. MZ/SNV/2911/2407

Descrição da empresa

SNV é uma organização não-lucrativa de desenvolvimento internacional. Fundada na Holanda há mais de 50 anos, construímos uma presença local, a longo prazo em mais de 25 países mais pobres na Ásia, África e América Latina. A nossa visão é um mundo onde, em todas as sociedades, todas as pessoas vivem com dignidade e tem oportunidades equitativas a prosperar de forma sustentável. A nossa missão é reforçar as capacidades e catalisar parcerias que transformam os sistemas de Agro-alimentar, Energia e Água que permitem vidas sustentáveis e mais equitativas para todos.

A SNV está a implementar o programa BRILHO, financiado pelo Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) e a Agência de Desenvolvimento Sueca (Sida) que tem como objectivo, acelerar o mercado de energia fora da rede em Moçambique e apoiar a criação de um ambiente de negócios mais favorável.

No âmbito da implementação da componente 4 – Reforma Política e Fortalecimento Institucional, o programa BRILHO irá apoiar a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), através do financiamento desta posição, que terá como principal objectivo dar assistência técnica em matérias jurídicas relevantes para a operacionalização do quadro regulatório de energia fora da rede.

Descrição do emprego

Responsabilidades Chave:

•  Apoiar a análise de conformidade dos documentos legais dos projectos de mini-redes apresentados, assegurando que estes cumprem o quadro regulatório fora da rede e outros regulamentos relevantes;
•  Contribuir para assegurar o cumprimento do contrato de concessão e de outros contratos assinados entre os promotores de mini-redes e as autoridades competentes;
•  Contribuir para a elaboração de planos, notas conceptuais, resumos de políticas, propostas e recomendações para monitorizar e melhorar a implementação eficiente do quadro regulamentar para o acesso à energia em áreas fora da rede, trazendo as melhores práticas internacionais com vista a aferir em que medida se aplica a o quadro legal nacional;
•  Apoiar nos esforços para promover o quadro regulatório para o acesso à energia em zonas fora da rede através de eventos como apresentações à comunidade e workshops;
•  Apoiar no esclarecimento de questões jurídicas regulamentares às partes interessadas;
•  Apoiar a coordenação e colaboração com os organismos nacionais e locais competentes em todas as questões relevantes para os aspectos jurídicos do quadro regulamentar, nomeadamente MIREME, MTA, FUNAE, EDM, APIEX, INNOQ e outros;
•  Preparar e submeter os relatórios trimestrais abrangentes sobre o progresso, e as lições aprendidas e recomendar formas de as replicar ou disseminar;
•  Contribuir na divulgação das lições aprendidas e as melhores práticas junto dos decisores políticos e a outras partes interessadas relevantes, com especial incidência nos aspectos jurídicos;
•  Propor planos de actividades trimestrais seguinte com um enfoque nos aspetos jurídicos;
•  Desempenhar quaisquer outras funções solicitadas pela ARENE que sejam relevantes para aspectos do sector da energia em zonas fora da rede.

Habilitações

Requisitos Chaves:

•  Licenciatura ou pós-graduação em Direito ou equivalente;
•  Um mínimo de 7 anos de experiência e/ou conhecimento sobre a área de energias;
•  Experiência em contratos, regulamentações ou projetos relacionados a energias renováveis e soluções fora da rede, será uma mais-valia;
•  Conhecimento da estratégia nacional do sector, do quadro legal e regulatório em vigor para o sector da energia em Moçambique, com especial destaque para o sector de energia fora da rede;
•  Utilização competente do Microsoft Office;
•  Boa capacidade de  comunicação, competências interpessoais e criatividade;
•  Proactivo/a, solucionador/a de problemas; e
•  Proficiência oral e escrita em Inglês e Português.

Informações adicionais

Candidaturas:

Caso tenha as habilidades e atributos adequados, envie a sua candidatura e CV, até o dia.

Somente os/as candidatos/as selecionados/as para entrevista serão contactados no prazo de duas semanas após a data de encerramento das candidaturas.

A SNV é uma organização de oportunidades iguais e encoraja positivamente as candidatas qualificadas e elegíveis do género feminino, indepentemente da sua raça, condição fisica, idade, religião ou estado civil a submeter candidaturas.

Job Application Info:

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